Cidadania Italiana

Cidadania Italiana pela Linha Materna

Transmissão da Cidadania Italiana pela linha materna

A mulher nascida na Itália no passado não tinha direito de transmitir a cidadania italiana de acordo com a Constituição do Reino da Itália.

Tal dispositivo constitucional durou até o final da II Guerra Mundial. Com o término do confronto foi votada a 1a. Constituição da República (no ano de 1947), o qual dava às mulheres o direito de transmitir a cidadania aos seus descendentes.

Esta Carta entrou em vigor em 1° de Janeiro de 1948, assim apenas os filhos nascidos após tal data adquirem a cidadania da mãe italiana.

O fato da mulher ter nascido antes de 01.01.1948 não tem problema, o(a) filho(a) dela sim e que deverá ter nascido depois de 01.01.1948 para ter direito à cidadania. Caso tenha nascido antes, não terá este direito (nem esse filho ou filha, nem por conseqüência todos os seus descendentes).

 

Cidadania Italiana por Descendência - Jure sanguinis

A - Tem direito à cidadania italiana todos os descendentes de antepassado italiano, sem limite de geração, se a linha de descendência é a paterna.

B - A transmissão da cidadania se interrompe no caso de haverem filhos de mãe italiana nascidos antes de 01.01.1948.

1- Pesquisa dos Documentos Necessários

a- Certidão de Nascimento do antepassado italiano que transmite a cidadania - emitido pelo município italiano onde nasceu (comune). Se nascido antes de 1871 não existia registro civil na Itália portanto o nascimento deverá ser comprovado pela certidão de batismo (atto di battèsimo)

b- Certidão de Batismo emitida pelo pároco da igreja onde ocorreu o batismo, devidamente reconhecida pela autoridade religiosa superior (Curia).

c- Certidão de Casamento caso o antepassado tenha sido casado na Itália.

Estes documentos poderão ser solicitados pessoalmente na Itália através de carta, correio eletrônico, telefone, fax ou de serviços especializados como por exemplo da nossa federação.

Exemplo = fainorserechim@gmail.com

 

Cidadania Italiana por naturalização

Têm direito a solicitar a naturalização italiana por casamento:

  • Esposas de cidadão italiano casadas a partir de 27.04.1983 (desde que casada há 3 anos se residentes no Brasil ou 06 meses se residentes na Itália);
  • Maridos de cidadã italiana casados em qualquer tempo (desde que casados há 3 anos se residentes no Brasil ou 06 meses se residentes na Itália);
  • Marido e esposa casados em qualquer tempo com cidadã (ão) que obteve a cidadania italiana através da origem Trentina (Lei n. 379), desde que casados há 3 anos e se residentes na Itália.

 

Cidadania para Filhos de Italianos

Documentos Necessários:

a) Certidões de nascimento: 2ª via da original de emissão recente (máximo três anos), com firma reconhecida em tabelionato de Porto Alegre, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Santa Maria, Farroupilha, Garibaldi, Passo Fundo, Erechim ou Rio Grande, e tradução.

b) Requerimento de cada interessado conforme o modelo abaixo:

"Ao Consulado Geral da Itália em Porto Alegre:
Eu (nome e sobrenome), nascido(a) em (cidade), aos (data), residente (endereço com telefone e cep), de profissão........, de estado civil solteiro(a) e sem filhos, solicito o reconhecimento da cidadania italiana por ser filho(a) do cidadão italiano (nome e sobrenome), nascido em (cidade) aos (data)". (Local e data, e Assinar)

c) Relação cronológica com o nome de todos os antepassados em linha reta paterna ou materna, conforme o caso

d) Fotocópia simples da carteira de identidade civil do requerente e título de eleitor.

Cidadania por Casamento - sem naturalização

Somente as mulheres casadas com cidadão italiano antes de 27.04.1983 têm direito automático à cidadania italiana por casamento e para tal devem somente anexar ao processo do marido o requerimento e a certidão de nascimento nas modalidades previstas (NÃO se enquadram neste caso as casadas com cidadão de origem trentina).

 

Vínculo Matrimonial

As mulheres casadas até 26.04.1983 recebem automaticamente a cidadania, os maridos e as casadas após esta data, passados 3 anos do matrimonio e após o reconhecimento da cidadania do cônjuge descendente podem requerer a cidadania italiana por vínculo matrimonial.